FORMAS DE GOVERNO E REGIMES DE GOVERNANÇA

FORMAS DE GOVERNO

 

Quando falamos de formas de governo, referimo-nos ao modo como um determinado governo organiza e divide seus poderes e, sobretudo, como aplica o poder sobre quem é governado. Com o passar dos tempos, as formas de governo sofreram mudanças e foram teorizadas por diferentes filósofos e teóricos políticos.

 

DEMOCRACIA: Quando o corpo de cidadãos reúne-se para distribuir, entre si, o poder político, temos uma democracia. No entanto, é necessário observar os rumos que esse governo toma, pois a sua degeneração leva à demagogia, em que representantes políticos têm um governo que beneficia certa parte da população e esquece-se de outra parte.

 

TIRANIA:Do grego "týrannos", governante absoluto, era uma forma de governo usada em situações excepcionais na Grécia em alternativa à democracia. Nela, o chefe governava com poder ilimitado, embora sem perder de vista que deveria representar a vontade do povo.

 

MONARQUIA:o poder político concentra-se nas mãos de uma única pessoa, que carrega consigo a soberania. O monarca deve estar capacitado para o cargo que lhe compete, pois, caso contrário, o governo pode degenerar-se e tornar-se uma tirania.

 

PRINCIPADO: Diferentemente da república, o poder no principado é, essencialmente, concentrado nas mãos de um único governante, que chefia o Executivo e o Legislativo.

 

DESPOTISMO: Quando o monarca corrompe-se, passa por cima das leis e ignora a Constituição, temos um regime despótico.

 

ARISTOCRACIA: Um grupo de pessoas aptas a governarem assume poder. Caso o governo seja injusto e não represente o povo, a tendência é que ele se corrompa, tornando-se uma oligarquia.

 

REPÚBLICA: A soberania, neste caso, está concentrada nas mãos do povo, segundo Bonavides. Para que o povo una-se em benefício próprio para legislar, é necessário estabelecer as noções de igualdade e de pátria. Podem ser formas republicanas a aristocracia e a democracia, desde que regidas por um corpo legislativo.

 

SOCIALISMO/COMUNISMO: Outra grande diferença diz respeito à propriedade. No socialismo existem dois tipos de propriedade: a propriedade pessoal de um indivíduo e a propriedade industrial que pertence à sociedade. Por exemplo, os indivíduos podem ter uma televisão, mas não podem ser donos da fábrica que a produz, pois toda a capacidade de produção seria de propriedade comum e gerida pelo governo.

Em contrapartida, no comunismo, todos os bens e serviços são de propriedade pública.

 

ANARQUIA: sistema político baseado na negação do princípio da autoridade.Para os anarquistas, o Estado é responsável pela dominação político burocrática, além da coação física e da exploração. Na teoria do Estado desenvolvida pelos anarquistas, constata-se que a dominação política existe tanto pelo monopólio da força quanto pelo monopólio das tomadas de decisão da sociedade.

 

SINARQUIA: Forma de governo em que vários chefes, soberanos ou técnicos, administram simultaneamente as diversas partes de um Estado. Autoridade exercida por um grupo de pessoas.

 

REGIMES DE GOVERNO

Essa distinção é simples, porém causa muita confusão entre leigos no assunto. Enquanto as formas de governo dizem respeito ao número de governantes e à quantidade de pessoas que exercem o poder, o regime de governo é um atributo de cada governo que adjetiva o modo como ele ou seu governante comporta-se.

 

Como regimes de governo, temos os regimes democráticos, autoritários e totalitários. Os regimes democráticos são aqueles em que as ações políticas são tomadas em conjunto por um corpo de cidadãos que compreende a maioria.

 

Um regime autoritário é aquele em que o corpo de cidadãos é excluído das decisões políticas e o poder é exercido autoritariamente por um grupo de pessoas ou por uma pessoa, passando por cima das leis e controlando a vida e a atividade política.

 

FONTES:

 https://mundoeducacao.uol.com.br/

Google pesquisa

https://www.diferenca.com/socialismo-e-comunismo/

Wikipédia